Nubank bloqueia contas de usuários, isto é certo? É abuso?

eu era correntista do banco q não parece banco o antigo unibanco q deixou saudades quando juntou com o itau. mas ai veio o nubank centralizei todo o meu dia a dia nele mas mantive o itau com tarifa zero na epoca principalmente pelo debito em conta q o nubank não tinha

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Achei interessante seus argumentos. Vou acompanhar essa postagem para ver como pessoas que pensam diferença argumentarão.

Realmente o bloqueio inesperado é algo que incomoda. Eu conheço pessoas que mesmo avisando (através do atendimento) o Nubank, a conta é bloqueada.

Interessante, os atos que o banco deve ter nessas situações.

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Está em contrato! é isso mesmo ou seja, “vamos bloquear se você não avisar antes da movimentação acontecer”.

Podem fazer isso talvez, por ser uma fintech e o fumo deve ser grande dos órgãos reguladores se parecer que eles estão envolvidos ou pior sujar a imagem como uma instituição de fins ilegais, será?

Sempre me pergunto quando aparecem casos aqui de gente facilmente bloqueados enquanto outros tem a conta invadida mais fácil ainda? Inúmeros casos aparem aqui diariamente.

A informação nas páginas do Nubank informa que menos de 0,11% de casos legítimos são bloqueados mensalmente, pensa? Menos de uma pessoa a cada cem é bloqueada sendo caso legítimo! Então o resto é tudo coisa que tá errada, olha o tanto de gente que vem aqui na comunidade e fora os que não aparecem.

O que precisamos fazer é ler o contrato e seguir as diretrizes da instituição quer gostando ou não a irresponsabilidade é dos órgãos reguladores que deixam eles operar assim, opa! Será que o BC e órgãos reguladores não leram e nem aprovaram o contrato então fica a dúvida, será que o sistema todo não está fadado ao trabalho errôneo essa parte é para parecer conspiração.

Enfim, acredito que deixam operar assim porque já leram e acompanham o que rege o documento da instituição, pisou fora na faixa pronto BC e órgãos reguladores vão pra cima mesmo.

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Existem vários, e vários motivos de bloqueio, colocar tudo em movimentação financeira, não faz sentido.

O simples fato de você autorizar um novo dispositivo na sua conta já levanta suspeita, ou colocar um terceiro para falar em seu nome com o atendimento.

O Nubank tem que seguir medidas de segurança para garantir que todas as cláusulas do contrato estão sendo seguidas pelos clientes.

Como instituição financeira, o Nubank faz a análise de crédito para oferecer o produto a você, titular, estipula um limite de valor que evite a sua inadimplência, aí vem cliente que pede cartão e coloca na mão de terceiros, é outra cláusula que dispara bloqueio e cancelamento.

Assim como outros Bancos passam pelo mesmo desafio, é impossível analisar movimentações de 80 milhões de clientes 24/7, e pra isso as ações de bloqueio e os protocolos de segurança geralmente são baseados em métricas e modelos que buscam identificar padrões incomuns ou potencialmente arriscados.

Se você buscar em Reclame AQUI, Consumidor.gov.br, todos, repito, todos os bancos fazem o mesmo, você pode se aprofundar nas Circulares do BACEN que determina diversas ações das instituições financeiras contra crimes financeiros.

No final das contas, o equilíbrio entre segurança e praticidade para os clientes é um desafio constante para as instituições financeiras. É crucial que sejam encontradas maneiras de manter a segurança sem comprometer a experiência do cliente, e isso frequentemente envolve atualizações e ajustes nos sistemas e procedimentos de segurança.

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Para ficar em registro, cópia pública de uma, das várias, ações que o Nubank está sofrendo com esta postura propagada por essa senhora co-fundadora do banco.
Um dos ‘histéricos fraudadores’ que ela acha, provou em juízo que na verdade o Nubank que esta sendo histérico ao bloquear conta alheia.
Peço que leiam o inteiro teor da decisão pública. O embasamento do juiz é perfeito e encaixa com o que estou levantando neste tópico.

Ementa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. BLOQUEIO DE CONTA POR MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS. NUBANK. AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO. DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELO CONSUMIDOR A FIM DE DESBLOQUEAR AS FUNÇÕES DO APLICATIVO BANCÁRIO, SEM ÊXITO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA.

Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - XXXXX-53.2020.8.16.0081 - Faxinal - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2021)

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 5TR@tjpr.jus.br Recurso Inominado Cível nº XXXXX-53.2020.8.16.0081 Juizado Especial Cível de Faxinal Recorrente (s): NU PAGAMENTOS S.A. Recorrido (s): Bruno Viesba Pedrosa Relator: Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. BLOQUEIO DE CONTA POR MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS. NUBANK. AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO. DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELO CONSUMIDOR A FIM DE DESBLOQUEAR AS FUNÇÕES DO APLICATIVO BANCÁRIO, SEM ÊXITO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, em que alega a parte autora que em 23/10/2020 realizou a venda de uma motocicleta de sua propriedade, recebendo via transferência o valor de R$ 7.000,00. Aponta que na mesma data adquiriu outra motocicleta, pagando-a via transferência, no valor de R$ 7.300,00. Aduz que no dia seguinte, 24/10/2020, recebeu e-mail informando sobre o bloqueio temporário de sua conta e todas as funcionalidades do aplicativo bancário. Informa que mesmo após entrar em contato com a ré por diversas vezes e enviar toda a documentação solicitada, não teve a conta desbloqueada. Por fim, aponta que em 23/11/2020 recebeu novo e-mail, informando o cancelamento definitivo da conta junto à requerida, sem maiores explicações. Sobreveio sentença julgando procedentes os pedidos iniciais, condenando a reclamada ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais. Inconformada, a requerida interpôs recurso inominado, aduzindo que o bloqueio ocorreu por medida de segurança, ante a movimentação atípica da conta bancária do autor. Ainda, sustenta a inexistência de danos morais ou, alternativamente, a redução do quantum indenizatório. O recurso foi recebido e as contrarrazões apresentadas. É o relatório. Passo ao voto. Satisfeitos os pressupostos viabilizadores da admissibilidade do recurso razão pela qual, merece conhecimento. Primeiramente, verifica-se que o presente caso é uma típica relação de consumo, pois as partes enquadram-se nos conceitos de consumidor e fornecedor constantes nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. No mérito, acompanho o entendimento do juízo a quo, no sentido de que a recorrente não logrou êxito em demonstrar a movimentação atípica da conta bancária do recorrido, ônus que lhe cabia, a teor do artigo 373, II, CPC. Ademais, não houve informação prévia sobre o bloqueio, bem como não houve atendimento eficaz por parte da instituição bancária após o titular enviar toda a documentação solicitada a fim de promover o desbloqueio da conta (mov. 1.5 – 1.11), tendo a mesma permanecido indisponível para acesso por mais de 01 mês. Sob esta ótica, possível concluir que houve falha na prestação dos serviços da recorrente, a teor do que dispõe o artigo 14, CDC, acarretando em dano que ultrapassa a esfera do mero dissabor, mormente pela impossibilidade de o autor ter acesso ao seu próprio dinheiro por cerca de 01 mês. Sobre o tema, trago os precedentes abaixo: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTA BANCÁRIA. BLOQUEIO TEMPORÁRIO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO. CONSUMIDORA IMPOSSIBILITADA DE REALIZAR COMPRAS NO COMÉRCIO E SAQUES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SITUAÇÃO QUE SUPERA O MERO DISSABOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - XXXXX-78.2020.8.16.0036 - São José dos Pinhais - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA - J. 09.08.2021) RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA-CORRENTE, SENHA E CARTÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE BLOQUEIO POR MEDIDA DE SEGURANÇA NÃO DEMONSTRADA. SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITOU O AUTOR DE EFETUAR O PAGAMENTO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO, ENSEJANDO A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.2. Autor que teve sua conta-corrente, senha e cartão bancário bloqueados pela instituição financeira.3. Alegação da ré de bloqueio por medida de segurança sem lastro probatório.4. Parte ré que não se desincumbiu do ônus da prova do fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor. Art. 373, II, do CPC.5. Autor que se viu impossibilitado de dispor de sua conta bancária para efetuar o pagamento de fatura de cartão de crédito antes do vencimento, o que ensejou a negativação de seu nome.6. Determinação ao réu de emissão de nova fatura para pagamento sem incidência de juros, que decorre da culpa da instituição financeira que impossibilitou o pagamento no prazo estipulado, em virtude do indevido bloqueio da conta bancária.7. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 8. Dano moral in re ipsa (por força dos próprios fatos).9. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacífico de que o dano moral, oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes, prescinde de prova, configurando-se in re ipsa, visto que é presumido e decorre da própria ilicitude do fato. 2. […] 3. Agravo interno a que se nega provimento. ( AgInt no AREsp XXXXX/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 05/11/2019, DJe 27/11/2019 – sem grifos no original).10. Pretensão de redução do valor indenizatório. Não acolhimento. Para a retificação do valor arbitrado a título de danos morais compete à parte que se insurge a demonstração de que o valor estipulado na sentença não atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Ônus não satisfeito. Julgador que sopesou adequadamente a situação. Valor inalterado (R$ 10.000,00). 11. Determinação de retirada da negativação do nome do autor que deve permanecer, para que não seja descumprida.12. A multa cominatória possui caráter eminentemente instrumental e é regulada, tão somente, pela idéia de efetividade da tutela pretendida, de modo que, cumprida a obrigação, não incidirá a aplicação da multa fixada. valor fixado que observou a finalidade de coagir o réu ao cumprimento da ordem judicial, não comportando alteração.13. Ausente razões para a reforma da decisão guerreada, deve ela ser integralmente mantida em seus próprios termos. (TJPR - 2ª Turma Recursal - XXXXX-93.2019.8.16.0170 - Toledo - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS IRINEU STEIN JUNIOR - J. 02.07.2021) No que tange à fixação do quantum indenizatório, a doutrina e a jurisprudência assentam que o dano moral precisa estar fundamentado no princípio da razoabilidade, com observância da condição socioeconômica do autor, do domínio econômico da ré, grau de culpa e a atribuição do efeito sancionatório e seu caráter pedagógico. No caso em questão, entendo que o valor da indenização por danos morais fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais) não comporta alteração, pois se mostra adequado frente às peculiaridades do caso concreto e aos critérios supramencionados. Ante o exposto, voto pelo desprovimento do recurso inominado interposto, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Considerando o resultado do julgamento, condeno a recorrente ao pagamento dos honorários de sucumbência, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Custas pelo recorrente, na forma da Lei. 3. Dispositivo Ante o exposto, esta 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de NU PAGAMENTOS S.A., julgar pelo (a) Com Resolução do Mérito - Não-Provimento nos exatos termos do voto. O julgamento foi presidido pelo (a) Juiz (a) Manuela Tallão Benke, com voto, e dele participaram os Juízes Fernanda De Quadros Jorgensen Geronasso (relator) e Camila Henning Salmoria. Curitiba, 22 de outubro de 2021 Fernanda de Quadros Jörgensen Geronasso Juíza Relatora

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Obrigado pelo vídeo @ree , muito esclarecedor…Concordo em 100% com o que ela disse!

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E com os juízes dos casos acima, você concorda com eles @Samuel ?
Se não, porque ?

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Pronto! E é sobre isso que eu estou dizendo.

Para que o Nubank esteja funcionando suas atividades assim como estão fazendo tem o consentimento dos órgãos reguladores, correto? (Se é que não foi solicitado por eles antes do Nubank começar a funcionar).

Minha opinião: Paulo entendo seu ponto de vista, e acho invasivo pensando por esse lado. Se está em contrato (este que está acima da lei) imagino que os órgãos deixaram operar as atividades dessa maneira.

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Nada pode estar acima da lei.
Documento contratual algum pode ser considerado como lei.
Pense: se algum contrato for maior do que alguma lei, ou norma legislativa. Não precisaria mais de lei, apenas de contrato.
Os contratos devem e só são válidos se estiverem ao lado da lei, jamais acima.

Quanto aos órgãos reguladores, eles regulam apenas dentro do que a lei permite.

Desenhando: legislador faz a lei. Esta lei pede regulação infra legal. Aí entra o regulador (BC), que vai fazer regulamentos dentro da lei, que foi feita pelos legisladores.

No final tudo tem que estar previsto em lei, em alguns casos ela pode propor, 2 caminhos, que serão escolhidos pelo regulador. O regulador vai lá e escolhe um desses 2 caminhos. Mas observe, a lei permitiu essa escolha. Um terceiro caminho jamais poderia ser o escolhido, pois não estava previsto na lei.

Obs: Analogia acima feita para melhor entendimento…ok

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Denunciar então?

Claro @FernandoMV ! Se um dia você se deparar com um contrato sendo maior do que uma lei. Procure a justiça!

Leia os posts jurídicos que coloquei nesse tópico.
Fica fácil ver como os juízes invocam a lei e esculacham os contratos com cláusulas abusivas…

O segundo caso jurídico do post é mais fácil verificar isto…

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Todo texto abaixo extraído da fonte Jusbrasil, link anexo

Tendo em vista o crescimento digital e tecnológico, o número de fraudes em contas bancárias têm aumentado nos últimos anos. Com essa possibilidade de haver quebra de segurança, os bancos estão se modernizando cada vez mais para protegerem os seus clientes correntistas.

Por causa disso é comum que haja bloqueio temporário em contas bancárias de clientes, pois o banco pode identificar uma possível tentativa de fraude e por isso bloqueia de forma temporária a conta corrente.

Mas quais são os tipos de bloqueios que podem ser realizados na conta? O bloqueio pode ser realizado pelos seguintes motivos: CPF irregular, Ordem judicial, Suspeita de lavagem de dinheiro, Comprovação da origem do dinheiro, Atividade Ilegal e Sonegação de Impostos.

Para que o bloqueio seja efetuado, é necessário que o banco comunique previamente o correntista sobre o bloqueio à ser realizado.

Após o bloqueio, o cliente deve comparecer na agência de sua conta, apresentar os documentos pertinentes e probatórios para que haja o desbloqueio, se ainda assim o banco se negar a desbloquear, procure ajuda de um advogado, para que ele lhe ajude a resolver o problema.

Se ficar constatado que o bloqueio foi indevido, é possível pleitear dano morais, desbloqueio da conta bancária, danos materiais se houve prejuízo e se o correntista optar, pede-se o encerramento da mesma.

Fonte: Jusbrasil
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-banco-pode-bloquear-a-minha-conta-bancaria/1594074604#:~:text=Mas%20quais%20são%20os%20tipos,Ilegal%20e%20Sonegação%20de%20Impostos.

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@Paulo_Sincero novamente você mira no Nubank e não nas instituições financeiras que fazem, exatamente a mesma coisa, como citei, e se houvesse algum tipo de falha nos procedimentos, o BACEN já tomaria outra atitude, como reforcei, busque informações diretamente com o Órgão fiscalizador, sobre processo judicial você vai encontrar quem ganha ou perde em ambos lado, pq cada caso é um caso, se de fato houvesse uma ilegalidade o juiz exigiria uma mudança nos procedimentos do Nubank para os clientes em geral.

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Existem diversas situações, o encerramento de conta aconte sim! Os bancos tradicionais convidam o cliente a tirar o dinheiro da conta e a encerram. Isso varia de caso a caso.

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Bom dia olha sou cliente do nubank desde 2017 porém tenho observado um número crescente de reclamações e problemas com o nubank bloqueio de contas entre outros isso deixa sim um alerta de atenção a todos os clientes pois foi através do boca a boca positivo que nubank cresceu em números de clientes e eles tem que revisar suas políticas e gerir bem sua base atual de clientes pois notícia ruim sempre gera mais alcance e isso é apenas minha opinião como cliente sobre o assunto.

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Diz uma famosa frase: “Quem não deve não teme”". Ja fiz varias movimentações ate um pouco alta na conta física e nunca tive problema algum. Sou cliente desde 2017. Obvio que se for um valor bem elevado, vou procurar avisar e me certificar de seguir os requisitos de seguranca no app, como por exemplo Pix de confiança, etc. Outro detalhe é que tenho contas em outras instituições tambem, para caso aconteca algum bloqueio, não ficar sem saida.

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Quem não deve não teme mas a dor de cabeça é inesquecível e quem passar por isso vai levar pra sempre essa experiência.

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Nas duas últimas vezes que troquei de veículo eu fiz tudo pelo Nubank. Realizei e recebi TEDs, Pix e passei valores no cartão de débito.

A única coisa que aconteceu foi que na hora de passar o cartão de débito no valor do veículo a compra foi recusada e recebi uma notificação no app perguntando se aquela compra era legítima. Então, confirmei no app e refiz a mesma, que deu certo.

Portanto, a minha experiência foi positiva nesse trâmite.

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Sim, ótima saída, porque se realmente for fralde o criminoso irá deixar o dinheiro lá e confirmar que foi legitimo…
O bloqueio é preventivo justamente para evitar que o dinheiro seja sacado/transferido, impedindo a recuperação.

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Galera é o seguinte, segue abaixo a resolução do regulador, que regulou algo com base em lei gestada pelo legislador.

Lendo abaixo, vocês acham realmente que o Nubank está seguindo a risca o que manda o regulador? Vocês acham que eles seguem a ordem (a ordem dos fatos previstos em regulamento devem ser seguidas em…ordem)?

Pois então, o Nubank extrapola ao executar o bloqueio de contas ou não?

Obs: contrato algum se sobrepõe a resolução e muito menos a lei.

Levem em conta as informações abaixo:

A Resolução nº 2025, de 24 de novembro de 1993, do Banco Central do Brasil, na redação dada pela Resolução nº 2.747, de 28 de julho de 2000, dispunha sobre o procedimento para o encerramento de conta corrente:

"Art. 12. Cabe à instituição financeira esclarecer ao depositante acerca das condições exigidas para a rescisão do contrato de conta de depósitos à vista por iniciativa de qualquer das partes, devendo ser incluídas na ficha-proposta as seguintes disposições mínimas:

I - comunicação prévia, por escrito, da intenção de rescindir o contrato;

II - prazo para adoção das providências relacionadas à rescisão do contrato;

III - devolução, à instituição financeira, das folhas de cheque em poder do correntista, ou de apresentação de declaração, por esse último, de que as inutilizou;

IV - manutenção de fundos suficientes, por parte do correntista, para o pagamento de compromissos assumidos com a instituição financeira ou decorrentes de disposições legais;

V - expedição de aviso da instituição financeira ao correntista, admitida a utilização de meio eletrônico, com a data do efetivo encerramento da conta de depósitos à vista."