SÃO PAULO – O Banco Central (BC) determinou parâmetros que os agentes financeiros devem seguir para limitar os valores das TRANSFERÊNCIAS feitas pelo novo sistema de pagamentos instantâneos do BC, ( PIX ) através de uma instrução normativa (n° 20) publicada na última sexta-feira (25).
Segundo o BC, as transações no Pix terão um teto conforme a titularidade e o horário da transação. Na maioria delas será o limite que o cliente tem hoje para pagamentos feitos com cartão de débito, mas o limite da TED também foi usado como critério.
A determinação vem após boa parte das instituições financeiras demonstrarem certa preocupação com as potenciais fraudes que poderiam acontecer a partir do lançamento do novo sistema, em 16 de novembro.
“Discutimos muito com o Banco Central. Em todos os lugares do mundo tem limitação e, a princípio, não teria aqui. Sempre que se começa um sistema de pagamentos instantâneos, há o risco de fraude. Não ter uma limitação era uma preocupação grande”, afirmou Carlos Eduardo Peyser, diretor de estratégias PME e open banking do Itaú, em um workshop sobre o Pix, organizado para a imprensa nesta quarta-feira (30).
A autoridade monetária já havia informado que os agentes financeiros poderiam estabelecer limites de valor para as transações somente com o objetivo de oferecer mais segurança, como minimizar os riscos de fraude, por exemplo, e desde que esse teto não fosse inferior ao já praticado em outros tipos de transferências, como TED ou DOC.
Segundo Peyser, os bancos questionaram o BC sobre quais seriam as operações mais semelhantes ao Pix para entender no que poderiam se balizar. “Seriam os DOCs e TEDs, mas essas modalidades não operam fora do horário comercial, por exemplo, portanto não seriam uma boa comparação em termos de segurança”, disse. Por isso, a conclusão foi de que o limite do débito seria mais adequado.
Conforme a determinação do BC, os parâmetros deverão ser seguidos por todos os agentes financeiros participantes do sistema.
Até 28 de fevereiro, durante dias úteis e entre 6h e 20h, ao fazer um Pix para contas de mesma titularidade ou mesmo distintas, o limite dessa transferência será de 50% do teto oferecido para fazer uma TED (que pode variar de instituição para instituição).
