isso é legal. a fatura fechou e voce é obrigado a pagar por algo que nao recebeu ?? mesmo com o valor estornado.
Esta dentro da lei isso, pois fiz uma compra e o valor foi estornado 2 dias apos fatura fechada e o banco esta obrigando que eu pague o valor. .
Vi que tem varias sentenças dando ganho de causa ao consumidores que passaram por essa situaçao, pois caracteriza danos morais .
Olha se o valor foi estornado após o vencimento vc é obrigado a pagar a fatura
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Se o valor foi estornado após o fechamento da fatura, você tem de pagar. Pois o prazo para o estorno ser efetivado pode levar 30 dias. Quando o estorno entra, você vê como crédito na fatura.
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Como o pessoal já falou, se a fatura fechou tem que pagar sim, pois nesse caso são duas coisas diferentes, uma é situação comercial sua com a loja, a outra é sua com o banco e cada uma tem suas regras e contratos por tanto pode acontecer sim ter que pagar e depois receber de volta
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