Bloqueio judicial

Bom dia, a nuconta sofre bloqueio judicial ou tem a proteção como uma conta salário?

2 Curtidas

Olá @jfabiosales. Bem-Vindo. vamos lá:

Vale ressaltar que ainda que o bloqueio judicial tenha previsão legal, existem requisitos para seu cumprimento. Assim, valores considerados impenhoráveis não podem ser afetados, quais sejam: vencimentos de salários, aposentadorias, pensões e conta poupança até o limite de 40 salários mínimos. Caso isso ocorra é possível solicitar a liberação dos valores.

Fonte: https://souzamarinaadv.jusbrasil.com.br/artigos/574009133/bloqueio-judicial-como-funciona

Esse Tópico deve ajudar também:

Leio Sempre CONTA CORRENTE, o que pra mim, não Caracterizaria a NuConta, porém, é uma forma de Movimentação Financeira.

7 Curtidas

A pergunta do criador do tópico é sobre bloqueio de valores por execução judicial.

Contas-salário não podem ter valores penhorados, diferentemente de contas-corrente. A dúvida é em qual categoria a NuConta se enquadra.

Nada a ver com FGC :wink:

3 Curtidas

Recentemente um amigo teve bloqueio judicial, no Itaú e Banco Inter a Nuconta não ficou bloqueada. :+1:t3:

8 Curtidas

Bom saber @Ildeson_Peixoto, obrigado por compartilhar :wink:

2 Curtidas

Valeu @FelipeMoraes

1 Curtida

Correto bem visto, a nuconta se enquadra em conta de pagamento

1 Curtida

Qualquer conta pode ser bloqueada,mas somente com decisão judicial.

1 Curtida

Não é qualquer conta não. Conta-salário, por exemplo, não pode ser bloqueada judicialmente.

4 Curtidas

Resumão as contas de pagamento não sofrem bloqueio judicial nem as contas salários por que não estão no nome do titular do bloqueio.
Apenas as contas regulamentadas pelo banco central contas corrente e poupanças.

O nubank pode sofre? sim! o nubank, mercado pago e pagseguro são regulamentados pelo banco central para serem contas de pagamento mais o demais app só realizando uma pesquisa nem todos são regulamentados para serem conta de pagamento.

3 Curtidas
1 Curtida

Então a nuconta pode sofrer bloqueio judicial

Os valores contidos em qualquer conta bancária podem ser bloqueados.
Isso porque muitas vezes o bloqueio dos valores (por ordem judicial) se dá de forma ilegal, ou seja, há o bloqueio das quantias, mesmo com a precisão legal no tocante a impenhorabilidade das contas salários, contas poupanças com valores até 40 SM e outros casos.

Juiz também erra, e cabe a parte executada alegar a impenhorabilidade nas ações judicial que originaram a restrição.

Entendi!

Obrigado pelo esclarecimento! :wink:

Resumindo, da mesma forma que a conta salário não pode bloqueada a NuConta também não?

Eu precisava saber se existe algum risco?

1 Curtida

Dá uma olhada aqui:

2 Curtidas

O sistema Bacen-Jud não alcança as
fintechs.
Somente poderá haver bloqueio judicial se o credor requerer especificamente para que determinada fintech informe se o devedor possui montante disponível para bloqueio/penhora.
Por isso, devedores mantém seus investimentos nas fintechs, que são reguladas pelo CMN e não pelo BACEN.

1 Curtida

Vamos lá! o que acontece nos bloqueios BACENJUD é que todas as instituições cadastradas no mesmo são atingidas quando forem feitas as buscas pelo CPF ou CNPJ (independentemente de ser conta corrente, poupança, ou salario), ocorre que muitas das vezes os bloqueios são feitos de forma ilegal, atingindo a exemplo poupanças (com até 40 sal. min. e contas salario), quando então o executado/devedor poderá apresentar embargos a execução alegando tal ilegalidade.

A conta Nubank, de fato pode ser atingida pelo bloqueio BACENJUD, a diferença é que isso não ocorre imediatamente como com os bancos, pois esta é vinculada a outros setores. Acontecerá o bloqueio caso o exequente/credor, solicite ao juiz que oficie o nubank para informar sobre a existencia de valores em nome do devedor sob sua custodia, quando então será concretizado o bloqueio.

a mesma explicação é valida para qualquer outra fintech, e até mesmo para as administradoras de cartão, caso em que o credor a exemplo poderá requerer ao juiz que oficie a administradora de cartão de credito (qualquer uma) para fornecer informações no que se refere a existência de créditos em nome do devedor sob sua custodia, que tbm poderão ser bloqueados para quitar o debito para com o credor.

espero ter contribuído.

abs.

2 Curtidas

Exatamente. A pergunta era, se Nu Bank sobre Bacenjud - A resposta é exatamente essa, ele não é automático, fintech ainda não sofrem bloqueio automático pelo Bacenjud, mas podem sofrer bloqueio se houver requerimento e ordem expressa do juiz autorizando que seja oficiado a fintech (ex: Nu) para informar a existência de saldo e bloquear.

Olá, quem tem restrição por processo judicial pode ter bloqueio da nuconta?