Meu marido teve um processo da companhia de água que se resolveu, e ano passado o juiz sentenciou que o processo fosse EXTINTO. O Nubank bloqueou hoje a conta dele, alegando que tinha ordem do jusbacen. Só que essa ordem de bloqueio é antiga, anterior à extinção do processo. Meu marido no chat enviou print da tela do TJSP mostrando que o processo estava extinto desde 2020. Ainda assim a atendente disse que a conta continuaria bloqueada até receber comunicado do jusbacen que não haveria bloqueio. Isso é absurdo, vc está provando que o processo está EXTINTO e o banco não procura saber. O jusbacen não envia nenhum comunicado sobre processo já extinto, sai do sistema. O que devemos fazer? Acionar o Nubank judicialmente? Meu marido teve prejuízos e aborrecimentos, deixou de efetuar pagamentos necessários …
Qualquer banco é obrigado a cumprir a determinação do Jusbacen. O correto é seu advogado entrar em contato com a O Juízo pedindo que comunique o Jusbacen a extinção do processo e ele enviará o comunicado ao banco.
Ola @Solsp.
O Nubank não iria bloquear a conta do seu marido por um processo extinto no TJSP.
Desculpe, mas acho isso muito, muito difícil de acontecer. Porém se foi, cabe sim você procurar seus direitos e pedir todas as reparações cabíveis.
O que deve ter acontecido é o bloqueio judicial por outro processo, ou andamento de sentença.
Consulte a página do TJSP, na seção consulta de processos, você conseguirá ver todos com o CPF seu, do seu marido, etc… (* se não estiverem em segredo de justiça).
Cabe ainda 3 grandes ressalvas:
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O Bloqueio Judicial, bloqueia TODAS as contas do CPF executado, não apenas a do Nubank e este acontece quase que imediatamente após a ordem do juiz, não no ano seguinte, com um processo já extinto, por isso a estranheza.
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Falei para você consultar o TJSP por possíveis outras ações, por você ter citado ser de SP, mas mesmo uma pessoa de SP pode ser executada em outro estado e outros tribunais, por isso mesmo sem nada ativo no TJSP, vale uma consulta mais ampla de nível nacional.
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O Nubank pode e deve ao menos lhe informar ao menos o número do processo que originou o bloqueio, se foi este mesmo, já extinto, vale o que falei acima, acione um advogado e peça as devidas retratações.
Calma, o atendente infelizmente não poderá lhe ajudar muito. Procure a Ouvidoria do Nubank e seu Advogado, é o melhor caminho!
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Se ele tiver outra conta, além do Nubank, confirme se está bloqueada também, se tiver, problema com o Nubank não é, precisa em juízo descobrir o motivo do bloqueio.
A primeira coisa que fizemos foi consultar o TJSP, acessar o processo e constatar que foi extinto em 2020.
É aqui que está o erro no entendimento, o seu marido deve ter feito algum acordo para pagar a empresa ou o juiz deu ganho de causa para a empresa.
Quando o juiz disse que o “processo seria extinto” ele estava se referindo somente a parte que ele decide quem está certo.
Se o seu marido fez algum acordo e não pagou, a empresa pode entrar com um processo de execução, seja em um novo processo ou no antigo mesmo.
Bloqueios judiciais só são realizados ou desfeitos por autoridade judicial, nem o Nubank nem qualquer outra instituição teria como efetuar o desbloqueio, por mais que vc demonstrasse qualquer tipo de erro.
De fato, ao menos isso o Nubank poderia lhe informar e fico surpreso por não ter te falado, pois já vi um caso em que eles passaram o número do processo para uma pessoa na mesma situação.
De resto é procurar um advogado ou a Defensoria Pública, seja para saber o processo que originou o bloqueio (caso o Nubank não informe o processo) ou para tomar as medidas cabíveis.
Mas se lembro direito informa sim, pq teve uma vez no Facebook q uma pessoa colocou print da tela pedindo ajuda pra saber oq tinha acontecido com a conta dela, e o pessoal nos comentários conseguiu achar sobre oq era o processo pelo número q tava no print (tinha sido uma acidente de trânsito e outra pessoa tinha processado o dono da conta)