Boa tarde galera,
Talvez vocês possam me ajudar. Em 2021 eu acabei desenvolvendo um aplicativo e publicando ele na Google Play, ele é totalmente gratuito e não possui nenhum recurso pago. Isso me obriga a declarar como bens e direitos? Pois eu não tenho algo que comprove que ele é meu, por exemplo uma patente. Ele só está publicado na minha conta de desenvolvedor, que possui informações como nome, CPF… Não encontrei ninguém que soubesse a respeito do assunto. Caso vocês possam me ajudar.
Att,
Boa tarde. Acredito que não precisa, só os lucros que ele te gerar.
Essa pergunta é bem pessoal.
Muito difícil saber, pois estamos acreditando nas suas palavras. Não estou dizendo que mentiu, mas que pode ter mais informações do que realmente um contador profissional precisa saber.
Exemplo (eu amador):
Eu faria essas perguntas mais óbvias ou mais imprecisas. No caso, um contador talvez não vai saber sobre o seu nicho exato, mas vai saber onde investigar.
Repito. Recomendo que procure um contador ou baixe o arquivo em ajuda>conteúdo no programa do IRPF2024. E o melhor guia para a felicidade. (400 pg)
Ideal seria consultar um profissional 
Então, não houve gastos nem lucros. Mas só por publicar não significa que o aplicativo está em minha propriedade correto?
Você publicou no nome de terceiros ou foi no seu usuário que tem o seu CPF, a sua conta bancária?
Se estiver com os dados, sim ele está na sua propriedade em seu domínio. E todo seu.
Foi no meu usuário que tem meu CPF, mas não isso não significa que ele é propriedade minha. Por exemplo, outra pessoa pode pedir para eu publicar o aplicativo dela na minha conta de desenvolvedor.
Outra coisa, é que o Google alega que apenas hospeda os aplicativos e não garante que eu seja proprietário dele.
Eh…
Cara não faço a mínima ideia desse nicho se precisa declarar. Então, recomendo consultar o próprio contador.
E jamais buscar ajuda nas IA da vida (graça e não recomendo), eles me deixaram mais com dúvidas ainda.
Faz o que recomendei lá em cima, abre lá a FAQ no IRPF24 e busca palavras chaves que te ajuda com isso.
Existe outra alternativa que é ligar na receita ou mandar e-mail aguardando resposta. Não é garantido se será esse ano ou no próximo a resposta.
Resposta rápida: Consulte um contador.
Só um contador especializado poderá tirar as duas dúvidas.
O próprio Google tem uma área que poderá esclarecer sua dúvida e auxiliá-lo na declaração do IR se for o caso. Você pode elaborar sua pergunta e eles respondem. Segue o link. 
você ta confundindo as coisas
Bens e direito no IR é para coisas que você pagou , ganhou ou adquiriu de alguma forma, que possa no futuro ser negociavel , que você possa vender e deixar de ser seu
Você precisa fazer o registro no INPI do codigo do software para provar que ele é seu.
Bom dia,
Gostei de sua resposta. Então apenas por publicar o aplicativo no Google Play, isso não me obriga a declarar ele na declaração anual do IR?
Não, mas se você receber valores de compra ou propaganda,
vai ter que pegar algo similar a um informe de rendimento do google.
Mas é sempre bom consultar um contator especializado hein,
Todo ano acontece varias mudanças na declaração de IR.
Ahhh… Eh mesmo o Everton é da área de TI.
Tinha me esquecido.
Vou recomenar você, fera. 
sou contador não rs
trabalho com ti apenas
e já publiquei um software no google tambem a muitos anos pra ve como funcionava rs
Então, no meu caso eu apenas publiquei ele. Eu tenho apenas a conta de desenvolvedor no meu nome e CPF. Isso não prova que o aplicativo é de minha propriedade?
Olá @MarconiCop é certo outra pessoa pode pedir para publicar na tua conta o aplicativo e não ser teu, assim como outra pessoa pode pedir para que tu cuide a grana dela na tua conta de Nubank, mas mesmo assim a receita vai considerar essa grana como ganho de capital teu e você deveria declarar já seja como danação de algum familiar ou como lucro de alguma atividade econômica, em fim acredito que essa tua dúvida deva ser melhor questionada a um contador.
Oi @MarconiCop, abaixo vou deixar um link que, de repente, pode te ajudar. Não está alinhado diretamente com o que você perguntou, mas nele pode haver direcionamento para sanar sua dúvida.