O Desenrola Brasil é um programa criado pelo governo para ajudar brasileiros a sair das dívidas e manter o nome limpo. Entenda as regras e saiba como abrir uma negociação.
Falar sobre dívidas não é nada fácil: além das consequências práticas, como ter o nome sujo, o endividamento também causa problemas na saúde mental das pessoas que lidam com ele. Hoje, quase 30% das famílias brasileiras estão inadimplentes, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Se este é o seu caso, o programa Desenrola Brasil pode ser uma alternativa para mudar esse cenário.
O que é Desenrola Brasil?
Desenrola Brasil é um programa desenvolvido pelo Governo Federal, com o apoio de instituições financeiras, para ajudar os brasileiros a sair das dívidas. Com ele, pessoas que foram negativadas em birôs de crédito podem conseguir descontos na hora de negociar a dívida e voltar a ter o nome limpo.
Como funciona o Desenrola Brasil e quem pode participar?
Nem todas as dívidas em atraso são elegíveis ao programa Desenrola Brasil. Os critérios para participação no programa são divididos em duas faixas:
Faixa 1 do Desenrola Brasil
Na Faixa 1, estão pessoas que:
- Recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Pessoas que tenham dívidas que, somadas, não ultrapassem o valor de R$ 5 mil;
- Pessoas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, cuja dívida ainda está ativa nos birôs de crédito.
As pessoas com dívidas que se enquadrem na Faixa 1, além de já contarem com suas instituições financeiras, terão um canal adicional para negociar suas dívidas com flexibilidade a partir de setembro, que será desenvolvido pelo Governo Federal.
Faixa 2 do Desenrola Brasil
Na Faixa 2, estão pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, com dívidas bancárias de qualquer valor. Pessoas que se encaixam nesse caso já podem entrar em contato diretamente com seus bancos e renegociar os valores. Nesta situação, a regra é válida para dívidas inscritas em birôs de crédito até 31 de dezembro de 2022.
Dívidas de até R$ 100
Há também uma terceira regra no Desenrola Brasil, que diz respeito às dívidas apontadas em birôs de crédito cujo valor registrado seja igual ou inferior a R$ 100. Pessoas com esse tipo específico de débito e que tiveram o nome negativado deixam de ter o nome sujo junto aos birôs, caso a instituição que detém a dívida faça parte do programa Desenrola Brasil.
Se esse é o seu caso, o processo de desnegativação da dívida já ocorreu e foi automático, mas seu nome só estará limpo caso não haja outros tipos de dívidas apontadas.
Mesmo com nome limpo, dívidas de até R$ 100 continuam a existir e precisam ser pagas
Ter o nome limpo não significa que as dívidas tiradas dos birôs de crédito deixarão de existir. Ou seja: ainda será necessário pagar o débito aberto. Com o Desenrola Brasil, a ideia é que você aproveite o momento para negociar as dívidas com descontos, concluir os pagamentos e se livrar delas.
Importante: caso a sua dívida não se enquadre em nenhum dos critérios listados pelo programa, você ainda pode buscar um acordo diretamente com a sua instituição financeira.
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Quando começa o Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil começou a operar no dia 17 de julho de 2023. As portarias que regulamentam o programa, no entanto, foram publicadas no dia 06 de junho de 2023. Os textos estão no Diário Oficial da União (Portaria Normativa MF Nº 634/23 e Portaria Normativa MF Nº 733/23).
Fonte: Blog Do Nubank
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