Nova lei aprovada conta em dólar no Brasil

Nova lei aprovada pelo presidente possibilita a criação de contas em dólar no Brasil, finalmente teremos a NuConta em Dólar?

Fonte: Bolsonaro sanciona novo marco cambial e permite que contas de pessoas físicas em dólar sejam criadas no país; veja mudanças - InfoMoney

7 Likes

Se tiver a possibilidade de guardar grana em dólar vai ser sensacional :crazy_face:

5 Likes

Não. Segundo a própria matéria, a abertura desse tipo de conta seria permitida apenas para estrangeiros ou casos específicos com justificativa.

12 Likes

Na verdade a matéria não diz isso aí não, ela fala que essa é só mais uma das novas possibilidades que essa lei traz, a abertura de conta será permitida para qualquer pessoa física em qualquer instituição regulamentada pelo BC.

1 Like

Não há uma linha na matéria que corresponda a essa afirmação.

image

4 Likes

Exato, a matéria diz possibilita a abertura, não que é exclusivo para esse nicho de pessoas.

Repara só no que ela fala antes disso aí:

image

E lá no final fala o seguinte:

image

Eu ainda tenho esperanças haha

A matéria diz exatamente o contrário.
Operações de compra e venda já são permitidas desde sempre.
Não chega nem perto de conta bancária em moeda estrangeira, algo que, vale lembrar, simplesmente enterraria a moeda nacional.

2 Likes

Olha só:

image

Fonte: Senado aprova contas de pessoas físicas em dólar no Brasil, e texto vai a sanção - 08/12/2021 - Mercado - Folha

Tá convencido agora?

Essa lei só autoriza o BC a regulamentar a abertura de contas, não que ele vai permitir de fato, porque como vc mesmo disse, num momento de fraqueza do real as pessoas optem por transferir os recursos para uma moeda mais forte como o dólar, por isso que fico na esperança de acontecer, acredito que de alguma forma não prejudicial ao real, talvez com limites e taxas para excedentes, mas não muda o fato de ser um avanço significativo no mundo do câmbio e de que a possibilidade de pessoas físicas criem contas em dólar no Brasil exista a partir de agora.

Não, a matéria é exclusiva para assinantes.

3 Likes

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.286-de-29-de-dezembro-de-2021-370918314

6 Likes

Screenshot_20210206110639_1_1
:man_facepalming:t3:

5 Likes

Em relação a contas em moeda estrangeira a lei só estabelece que cabe ao Banco Central do Brasil a regulamentação delas, atribuição que aliás já é dele.

Não há um dispositivo nessa lei indicando que o BC deve mudar a sua política econômica e permitir a titularização de conta em moeda estrangeira por pessoa física (nacional e residente no Brasil).

O BC já tem autoridade para permitir essas contas e não fez para não dolarizar a economia e desvalorizar o real.

E não sou eu que estou dizendo isso, é a própria lei e o próprio BC

LEI Nº 14.286, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Art. 5º Compete ao Banco Central do Brasil:

VIII - regulamentar as contas em reais de titularidade de não residentes, inclusive quanto aos requisitos e aos procedimentos para sua abertura e sua movimentação;
IX - regulamentar as contas em moeda estrangeira no País, inclusive quanto aos requisitos e aos procedimentos para sua abertura e sua movimentação;
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.286-de-29-de-dezembro-de-2021-370918314

“Por fim, com relação a contas em moeda estrangeira no Brasil, é importante registrar que a nova lei não traz qualquer inovação quanto às situações específicas em que tais contas são admitidas, nem traz indicativo para expansão dessas possibilidades.”

Já cabe ao BC autorizar e ele não fez porque não quer dolarizar a economia como ocorreu na Argentina.

10 Likes

Na verdade é um novo marco cambial. Trata alguns problemas antigos como as CC5 e outros desafios.
Contas em dólar podem ser oferecidos desde que sediadas fora do país.