Gente,
Notícia fresquinha… 
O órgão responsável pelos bancos nacionais nos estados unidos (OCC), acaba de divulgar uma ordem, autorizando os bancos à se envolverem com Cripto ativos…
Na carta, diz que a responsabilidade de riscos e gerenciamento de criptoativos são dos bancos, mas, deixa bem claro que o segmento de Riscos devem ser tratados iguais investimentos tradicionais (Renda fixa, variável…)
Disse o controlador interino da moeda, Rodney E. Hood, abre aspas:
“A ação de hoje reduzirá a carga sobre os bancos para se envolverem em atividades relacionadas a criptomoedas e garantirá que essas atividades bancárias sejam tratadas de forma consistente pelo OCC, independentemente da tecnologia subjacente. Continuarei a trabalhar diligentemente para garantir que os regulamentos sejam eficazes e não excessivos, mantendo um sistema bancário federal forte.” - Mensagem traduzida
Leia na íntegra em OCC gov
Essa Carta para banqueiros veio em uma boa hora, junto com a forca-tarefa cripto, liderado pela comissária, Hester M. Peirce.
Comissária - Hester M. Peirce
Em um trecho de sua declaração, a Hester diz o seguinte:
"[…] A viagem cripto na qual a recém-anunciada Força-Tarefa Cripto[1] embarcou também deve ser mais agradável e menos arriscada do que a viagem cripto que a Comissão levou a indústria na última década. Nessa última viagem, a Comissão recusou-se a usar ferramentas regulatórias à sua disposição e pisou incessantemente nos freios de fiscalização enquanto cambaleava ao longo de uma rota sinuosa com um destino não discernível para ninguém. Mas, assim como a tecnologia moderna não elimina os riscos de pegar a estrada, essa nova jornada em direção à clareza regulatória ainda apresenta perigos, e tanto a Comissão quanto o público precisam ficar alertas e cientes dos riscos e oportunidades que podem estar por vir. Estou muito feliz por ser acompanhado na jornada por uma equipe maravilhosa de funcionários talentosos da SEC e estamos ansiosos para nos envolver com muitos membros entusiasmados do público que nos ajudarão a navegar nessa jornada. Com toda essa assistência, tenho esperança de que chegaremos a um lugar melhor do que poderíamos ter imaginado enquanto estávamos descendo a estrada na viagem criptográfica anterior. Antes de discutir a promessa e a oportunidade que a força-tarefa representa, deixe-me oferecer algumas isenções de responsabilidade importantes.[…]" - Traduzido
Entre erros e acertos, houve tentativas e falhas. E isso é normal no ramo das criptos. Nada melhor de quem já esteve a frente das regulamentações e tropeços, neste mercado de criptoativos.
As suas ponderações e quebra de expectativas são muito boas, inclusive. Disse em sua apresentação:
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1° Lugar:“Primeiro, apesar de agora estar encarregado de liderar a nova Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC, as opiniões que expresso são minhas como comissária e não necessariamente as da SEC ou de meus colegas comissários. As posições da Comissão exigem sempre uma votação da Comissão.” - Traduzido
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2° Lugar: “Em segundo lugar, levamos muito tempo para entrar nessa bagunça e vai levar algum tempo para sair dela. A Comissão se envolveu com a indústria de criptomoedas de uma forma ou de outra por mais de uma década. O primeiro aplicativo de produto negociado em bolsa de bitcoin chegou à nossa porta em 2013, e a Comissão apresentou um caso de fraude que tinha um elemento criptográfico tangencial no mesmo ano. [2] Em 2017, publicamos o relatório da Seção 21(a) da DAO, que refletiu a primeira aplicação do teste de Howey neste contexto. [3] Desde então, houve muitas ações de fiscalização, uma série de cartas de não ação, algum alívio isento, conversas intermináveis sobre criptomoedas em discursos e declarações, muitas reuniões com empresários de criptomoedas, muitos grupos de trabalho de criptomoedas interagências e internacionais, discussão de certos aspectos da criptografia em propostas de regulamentação, consideração de questões relacionadas a criptomoedas em revisões de declarações de registro e outros registros, e aprovação de várias mudanças de regras propostas pela SRO para listar produtos negociados em bolsa de criptomoedas. Ao longo desse tempo, o tratamento da criptografia pela Comissão foi marcado por imprecisão legal e impraticabilidade comercial. Consequentemente, muitos casos permanecem em litígio, muitas regras permanecem na fase de proposta e muitos participantes do mercado permanecem no limbo. Determinar a melhor forma de desembaraçar todas essas vertentes, incluindo litígios em andamento, levará tempo. Envolverá trabalho em toda a agência e cooperação com outros reguladores. Por favor, seja paciente. A Força-Tarefa quer chegar a um bom lugar, mas precisamos fazê-lo de maneira ordenada, prática e legalmente defensável.” - Traduzido.
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3° Lugar: “Terceiro, a Força-Tarefa quer viajar para um destino onde as pessoas tenham grande liberdade para experimentar e construir coisas interessantes, e que não seja um paraíso para fraudadores. Uma das razões pelas quais os mercados de capitais dos EUA são tão robustos, eficientes e eficazes é que temos regras destinadas a proteger os investidores e a integridade do mercado, e aplicamos essas regras. Não toleramos mentirosos, trapaceiros e golpistas. À medida que a Força-Tarefa trabalha para ajudar a desenvolver essa estrutura regulatória, ela considerará cuidadosamente as proteções antifraude. Se a Comissão detectar fraudes fora de nossa jurisdição, ela pode encaminhar o assunto a um regulador irmão. Se não estiver dentro da jurisdição de nenhum regulador, a Comissão pode chamar a atenção do Congresso para essa lacuna.” - Traduzido
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4° Lugar: “Em quarto lugar, a Força-Tarefa está trabalhando para ajudar a criar uma estrutura regulatória que atinja os importantes objetivos regulatórios da Comissão - incluindo a proteção dos investidores - e preserve a capacidade da indústria de oferecer produtos e serviços. Essa estrutura estará dentro da autoridade estatutária dada à Comissão, e trabalharemos com outros reguladores que operam dentro de suas próprias autoridades estatutárias. Os estatutos já em vigor não permitem um vale-tudo para produtos que se enquadram em nossa jurisdição. O Congresso estabeleceu parâmetros e a Comissão irá aplicá-los. O Congresso também nos deu autoridade isenta, e a Comissão a usará, conforme apropriado. Onde o Congresso instruiu a Comissão a impor requisitos aos participantes do mercado, as regras da SEC não permitem que você faça o que quiser, quando quiser, como quiser. Algumas dessas regras imporão custos e outros encargos de conformidade que alguns podem achar irritantes, e a Comissão usará suas ferramentas de fiscalização quando necessário para perseguir o não cumprimento.” - Traduzido
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5° lugar: “Em quinto lugar, a equipe da Comissão está trabalhando duro para processar pedidos de isenção, pedidos de cartas de não ação e declarações de registro, mas um aumento no volume provavelmente será um desafio. A adesão aos requisitos técnicos e jurídicos, a análise jurídica bem fundamentada e as respostas completas e atempadas às perguntas do pessoal ajudam a conservar os recursos da Comissão e tornam a viagem mais rápida e tranquila em direção ao destino de maior clareza regulamentar. Como sempre, essa diligência ajudará um aplicativo a passar pelo processo de aprovação com mais facilidade; por outro lado, a ausência dele pode causar atrasos desnecessários. Ser o primeiro a entrar pode não significar ser o primeiro a sair.” - Traduzido
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6° Lugar: “Sexto, o novo compromisso com um melhor ambiente regulatório não deve ser visto como um endosso de qualquer criptomoeda ou token. Independentemente de esses tokens ou moedas se enquadrarem em nossa jurisdição, a Comissão nunca endossa nenhum produto ou serviço; não existe um selo de aprovação da SEC. Girar moedas e fichas é fácil. Se as pessoas quiserem comprar um token ou produto que não tenha uma proposta de valor clara a longo prazo, elas devem se sentir à vontade, mas não devem se surpreender se algum dia o preço cair. Neste país, as pessoas geralmente têm o direito de tomar decisões por si mesmas, mas a contrapartida dessa maravilhosa liberdade americana é a igualmente maravilhosa expectativa americana de que as pessoas devem decidir por si mesmas, não olhar para o governo mamãe para lhes dizer o que fazer ou não fazer, nem para socorrê-los quando eles fazem algo que acaba mal.” - Traduzido
Em sua apresentação, Harper, descreve acima as 6 diretrizes da sua forca-tarefa e ressalta a grande conquista na revogação do boletim de contabilidade 121/122. Este boletim se trata nada mais, nada menos do que o nosso Demonstrativo financeiro que as empresas listadas devem informar, com um adendo, isentando a responsabilidade custodiadora das empresas.
E, sabe qual a melhor parte? A SEC nos EUA, seria mais ou menos o mesmo que a CVM aqui. Isto é, ela têm a função de regularizar novos ativos financeiros e fiscalizar as empresas que não seguem as suas normas…
Afinal, Lucas, Onde você quer chegar?
O Nubank, tem a sua Nu holding filiada nos states (USA) e com isso ela segue a SEC em termos de regularizações que envolve ativos financeiros. Agora, quando se trata de “liberação bancária para atuar nos EUA”, deve-se pedir a autorização ao FED (=Banco Central Americano - USA).
E o que eu quero dizer é que O Nubank, está isento de demonstrar seus ativos cripto em seu balanço. Isto é, como a SEC atua também para empresas estrangeiras que tem capital nos estados unidos, acontece que o Nubank, entra nesse páreo.
“Nossa, que grande @@@… Lucas!”
Gente, estou falando de criptoativos. Cripto. Adoção cripto. Alguém lembra de alguma cripto que é do Nubank? 
Nu… Nucoin
E alguém mais, lembra algum trecho e quais eram os termos de contratos do Nucoin?
Fatality… Uso e compra com Nucoin em território USA. Pense bem, se a Nu holding, não tem obrigação de declarar os ativos criptoativos e se isenta da responsabilidade, quem não garante a adoção em massa do Nucoin nos EUA?? (*Q seja outro nome, a ideia é ser a cripto do Nubank livre e leve…)
E quer uma palhinha de tudo o que falei, e ainda ser possível e bem real o impossível de um futuro prospero com criptoativos? A comissária Harper, informou como irá funcionar o escopo desta força tarefa e em seus objetivos para testes e depois definições regulamentares…
“10. Área restrita transfronteiriça: Muitos projetos de criptomoedas são de escopo internacional. A Força-Tarefa está considerando maneiras de facilitar a experimentação transfronteiriça em uma escala limitada e em um prazo temporário, com a possibilidade de abordagens mais permanentes e de longo prazo.” - Traduzido
Isto é, Comunidade.
Vejo aqui, novamente uma oportunidade do Nubank sair na frente, participando dos testes temporários com essa força tarefa de cripto.
O que o Nu, oferece;
- Teste com a sua Cripto Nucoin;
- Sede da Nu holdings, NY;
- Listagem na Bolsa da NYSE;
- E com uma comunidade fenomenal e mescla;
- Líderes e Colaboradores que falam Inglês e entre outros idiomas;
E ainda têm mais…
Essa força tarefa está aberta para o público solicitar participação, sugestões por escrito via e-mail: crypto@sec.gov
Não satisfeitos a Força Tarefa informa que empresas e o público no geral podem participar, até mesmo por via video conferência…
Link para Formulário (Clique aqui)
Essas e outras informações, você encontra aqui:Sec.gov (clique aqui)
