Pagamentos - Casas Lotéricas irão reabrir

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou decreto, agora à noite, determinando o funcionamento de casas lotéricas em todo o Brasil. Segundo o chefe do Executivo, cerca de 2,4 mil dos quase 13 mil estabelecimentos estariam fechados graças a decretos municipais ou estaduais por causa da quarentena, em decorrência da pandemia do novo coronavírus… - Veja mais em:

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/03/25/bolsonaro-publica-decreto-para-funcionamento-de-casas-lotericas.htm

A alteração do decreto, anunciada por Bolsonaro, pode não resolver o fechamento das lotéricas de forma imediata. Isso porque, nesta terça (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu que tanto o presidente, quanto governadores e prefeitos podem editar regras sobre isolamento, quarentena e restrições de transporte.

Na sexta – junto com a publicação da lista de serviços essenciais –, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que concentrava esse poder nas mãos da União. Com isso, ficou definido que os governos estaduais e municipais não poderiam, por exemplo, paralisar um serviço incluído na lista federal

O PDT recorreu ao Supremo e conseguiu reverter essa regra. Marco Aurélio Mello acatou o argumento do partido de que a Constituição define “competência concorrente” de União, estados e municípios para estabelecer políticas de saúde.

Quando as regras da União e dos estados entram em conflito, nestes casos, não há uma definição clara de qual norma prevalece. Apesar da decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello, o STF deve avaliar o tema em plenário na próxima sessão, marcada para 1º de abril.

Fonte:

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Na publicação, Bolsonaro afirmou que há 12.956 casas lotéricas no Brasil, e que “2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais”. E disse que a mudança na regra permitirá que as lotéricas “possam funcionar em sua plenitude”.

Em meio ao coronavírus, Bolsonaro anuncia lotéricas na lista de serviços essenciais | Política | G1

Gente, vcs tão jovens ainda necessitam de fila da lotérica para pagamentos? Espero que não. O mundo hj tá moderno. : )
Tenho mais de 10 anos que não entro em banco ou lotérica.

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Olá @Max_Lopes

Imagino que a necessidade de ir a lotérica, como em bancos tradicionais, seja principalmente para saques, apesar da tecnologia de hj e todo serviço pela net, ainda há muitas pessoas mais velhas que ainda não aderiram ao uso dos aplicativos.

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@anon28189017 O STF ainda vai decidir qual vai prevalecer se é o Decreto Presencial ou o Estadual, no momento as lotéricas vão escolher qual desejam seguir.

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Aqui perto de casa a lotérica não fechou.

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Aqui em Alagoas as lotéricas estão funcionando normalmente.

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Eu particularmente dificilmente vou a uma lotérica, uso somente para depositar na NuConta via boleto, mas tem muitas pessoas que ainda usam, inclusive contestam não está conseguindo pagara a fatura por este motivo.

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Não citei nada ao contrário. :+1:t3:

Acredito que continuará aberta, agora depois do pedido do Presidente.

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Acredito que continuará.

Na cidade onde moro a Casa Lotérica está funcionando normalmente.

So uso lotericas para depósito na nu conta. Por enquanto não posso depositar nada na minha NUCONTA enquato elas estiverem fechadas

Muitos autônomos recebem em caah, e usam lotéricas e/ou bancos para depósitos e pagamentos.

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Tenho conta no Itaú e faz muito tempo que não entro na agência. Faço td pelo bankline. Lotérica então…