Existem empresas fraudulentas que utilizam razão social e nomenclatura que dão a entender que se tratam de órgãos oficiais de arrecadação de tributos. Especificamente no início do mês, essas empresas geram boletos diretamente no CNPJ sem autorização prévia, com o objetivo de serem identificadas por buscadores de boletos, pegando desavisados — principalmente quem inicia o mês pagando contas recorrentes.
Ao entrar em contato, essas empresas alegam que se trata de uma cobrança facultativa para a aquisição de seus serviços. Se não me engano, essa prática é irregular perante o Bacen, pois a simples geração de boleto, mesmo sem juros ou multa, sem aviso prévio ou consentimento, com intenção de oferta de serviço, já configura irregularidade.
Dessa forma, gostaria de sugerir:
A forma como o Nubank apresenta atualmente esse tipo de boleto é um pouco alarmista. Esse boleto não implica em juros ou multa, mas a notificação pode gerar confusão ao indicar que ele está prestes a vencer. Sugiro que a mensagem seja mais objetiva, como:
“Foi gerado um boleto para o seu CNPJ”, e que nos detalhes fique explicitamente claro o tipo de boleto (diferenciando, por exemplo, de um boleto de cobrança).Ao bloquear ou ocultar um boleto, poderia haver a opção de informar o motivo do bloqueio: se foi apenas por decisão do usuário ou se se trata de um boleto indevido. Essa base de dados pode ser muito útil no futuro para que vocês consigam sinalizar boletos gerados por CNPJs constantemente reportados, permitindo que o usuário confira a procedência antes de efetuar o pagamento.
Como o Nubank tem uma experiência impecável no onboarding de contas PJ, acredito que grande parte das pequenas empresas utilize a conta de vocês, o que pode viabilizar uma política muito positiva e preventiva nesse sentido.