Olá, comunidade!
Tenho acompanhado muitos relatos aqui de pessoas que, apesar do esforço, sentem que suas dívidas de cartão ou financiamento nunca diminuem. No mundo digital, muitas vezes somos tratados como números por algoritmos de juros, mas por trás de cada boleto existe uma pessoa, uma família e planos que foram pausados.
Como estudioso do Direito Bancário, gostaria de compartilhar algo técnico que poucos conhecem, mas que devolve a dignidade a muitos consumidores: o Tema 28 do STJ.
Muitos bancos operam em um sistema que desumaniza a relação, cobrando taxas muito acima da média de mercado. O que o Tema 28 diz, de forma simples, é que se os juros forem abusivos na origem do contrato, a sua mora (o atraso) pode ser descaracterizada. ⚖️
Na prática, se o banco errou nos juros, ele perde o direito de te penalizar de forma agressiva, como em processos de busca e apreensão.
Minha missão aqui é ajudar a resgatar o que chamamos de Bem Viver — o equilíbrio onde a vida financeira serve à pessoa, e não o contrário. A informação técnica é a sua maior ferramenta de resiliência contra abusos.
Dica técnica: Sempre compare sua taxa com a média divulgada pelo Banco Central para aquele mês específico.
Se você está passando por isso, saiba que existe um caminho legal para retomar o fôlego. Deixei um vídeo explicativo no meu perfil detalhando como esse cálculo funciona na prática.
Vamos conversar? A transparência é o primeiro passo para a solução.