O termo não é muito comum, mas aparece sempre que se fala em impostos. Veja como não se confundir.
Alíquota: ela está presente no seu Imposto de Renda; ela afeta o preço dos produtos que você compra nas lojas e supermercados; ela regula até mesmo os investimentos que você faz com o seu dinheiro… Mas afinal: o que é uma alíquota?
A alíquota é usada para calcular o valor final que uma pessoa ou empresa pagará de imposto.
Ela é um percentual ou um valor fixo aplicado sobre uma quantia de dinheiro na hora de calcular diversos tipos de impostos.
No Brasil, são cobrados 18 impostos diferentes, entre eles o IRPF, ICMS, IPVA, IPTU, entre outros. Alguns deles passam pelo consumidor e, outros, por proprietários de empresas e terras. Cada um deles tem suas próprias alíquotas.
No caso do Imposto de Renda, por exemplo, as alíquotas variam entre 7,5% e 27,5%. Isso significa que o percentual a ser descontado dos seus rendimentos do ano será entre 7,5% e 27,5%.
Outro exemplo é o ICMS, imposto pago por comerciantes. As alíquotas cobradas nesse caso influenciam diretamente o preço final dos produtos disponíveis para o consumidor.
Tipos de alíquota
As alíquotas de impostos podem ser fixas ou variáveis:
- Ela é fixa quando vale para todos os contribuintes, sem critérios que os diferencie.
- Ela é variável quando muda conforme a base de cálculo; na maioria das vezes, é progressiva – a alíquota aumenta proporcionalmente quanto maior a base de cálculo.
No Brasil, os impostos seguem a “capacidade econômica do contribuinte”, segundo o artigo 145 da Constituição – ou seja: têm alíquotas progressivas.
Quanto maior a renda, posse ou base de cálculo, maior será a alíquota.
Além disso, a alíquota pode ser um percentual ou uma quantia em dinheiro, dependendo do caso.
Por exemplo: no caso do Imposto de Renda, ela é um percentual; em outros impostos e tributos, ela poderá ser de um valor específico.
A alíquota também pode ser zero. Neste caso, costuma-se dizer que há isenção do imposto.
No Imposto de Renda, por exemplo, são isentos de pagar imposto quem teve rendimentos de até R$ 22.847,76 em 2018. Ou seja: a alíquota é zero. (Veja mais sobre o Cálculo do Imposto de Renda).
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