Que o Brasil é um país mergulhado em burocracia ninguém tem dúvida, mas impô-la a meras pessoas físicas na declaração de imposto de renda é o ápice da crueldade. Seria o mesmo que condenar um inocente e forçá-lo a cava a própria cova. Parecem palavras duras, mas quando se trata do governo brasileiro, não há espaço para eufemismos.
O Imposto de Renda brasileiro já é uma cobrança injusta e gravosa, visto que pesa mais sobre pessoas de baixa renda com suas alíquotas mal distribuídas. Mas o simples fato de ter que passar pelo calvário de preencher uma declaração complexa, entediante, maçante e repleta de detalhes e especificações inúteis, já deixa o pequeno investidor desestimulado a comprar qualquer ativo na bolsa.
Se soma a isso o mercado recente e crescente de criptomoedas que já conta com uma centena de regras específicas criadas pela Receita Federal que, a meu ver, é uma máquina de gerar burocracia. Mas o que será que está por trás desse interesse do governo em complicar as coisas em vez de facilitá-las? Eis a questão.
Certamente que existem grupos beneficiados com essa obstaculizarão intencional ou não na declaração de impostos. Penso que não seja apenas incompetência na gestão dessas cobranças, visando torná-las mais práticas e intuitivas para os “declarantes”. Posto que fazer isso até incrementaria a arrecadação do governo, incluindo automaticamente milhões de pessoas na bolsa de valores.
Declarar IR 2024: DARF causa desinteresse nos investimentos
Ninguém tem interesse em colocar o seu dinheiro em investimentos sabendo que vai ter dor de cabeça ao fazer uma declaração extremante trabalhosa sobre criptomoedas, ações e/ou outros ativos. Sem falar do famigerado DARF mensal que já é um suplício para quem não tem nenhuma familiaridade com esse tipo de burocracia.
Sem dúvida alguma estamos no melhor momento para que o governo reveja a sua conduta, com ajuda de ferramentas de inteligência artificial ele pode automatizar esses processos e simplificar a vida do pequeno investidor. Pois os grandes investidores contam com equipes especializadas e capital suficiente para cumprir com suas obrigações tributárias junto ao governo sem complicações.
Nem mesmo Albert Einstein tinha a capacidade mental de efetuar cálculos matemáticos com a mesma precisão de uma planilha Excel em sua primeira versão, como podemos julgar que algoritmos de Inteligência artificial, do governo ou de qualquer corretora, podem cometer erros no cálculo automático de uma simples DARF?
Imagino que conceder ao cidadão a prerrogativa de declarar seus impostos era válido nas décadas passadas quando tudo era feito na base da “caneta”, por seres humanos sempre sujeitos a erros. Atualmente, com a tecnologia de vanguarda de possuímos persistir nesse caminho é sinal de pouca inteligência. Sem bem que essa é uma característica acentuada em boa parte dos governantes do país.
Além do mais, o cidadão sempre teria a possibilidade de contestar qualquer cobrança que ele julgasse incorreta em DARF até o momento da declaração do seu IR no começo do ano. Sendo descontado no mesmo, caso houvesse algum equívoco no cálculo, mas convenhamos, isso é quase impossível sem intervenção humana no processo.
Declarar criptomoedas: um calvário para pequenos investidores
Acompanhei alguns vídeos sobre declaração de criptomoedas é vi tanta confusão que nem mesmo quem ensina sabe o que está dizendo. Há um emaranhado de regras estapafúrdias capazes de dá um nó na mente de um prêmio Nobel de matemática ou física. Desse modo, julgo que a maior parte das pessoas que investe em plataformas como o Nubank, o fazem de forma inocente sem preocupação com o que está por vir.
A própria declaração já devia vir toda preenchida, dessa maneira seria eliminado qualquer risco de cair na malha fina. Também deveriam ser proibidas corretoras fake nacionais e internacionais, e impor às honestas, com sede no exterior, que tenham escritórios de representação no país. Com todas as plataformas autorizadas e legais repassando dados ao governo, tudo ficaria bem mais simples.
Para falar a verdade essas plataformas deveriam ser as primeiras a bater de frente com o governo para que os processos de DARF e declaração sejam facilitados ao máximo; afinal de contas, o interesse delas também está em jogo, não apenas os dos clientes. Os sistemas do governo precisam de IA, necessitam de uma injeção de nubankarização, para que todos saiam ganhando.