Presidente Lula aprova e novo imposto de 15% para Bitcoin e criptomoedas no Brasil já começa em 2024
O presidente Lula (PT) sancionou a lei ([PL 4.173/2023] que prevê a criação de um imposto de até 15% para Bitcoins mantidos por brasileiros em exchanges no exterior, como a Binance. O texto foi aprovado pelo Senado no fim de novembro, criando taxações que não existiam sobre esses tipos de fundo de investimento.
Deste modo**, a tributação dos investimentos ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e trusts, incluindo criptomoedas.**
Assim, qualquer usuário que tiver criptomoedas avaliadas em mais de R$ 6 mil, em empresas no exterior, como Binance, Bitget, Gate.io- Crypto.com-, Coinbase, Bitfinex, OKX, Bybit, e outras deve pagar imposto de até 15%.
Uma coisa é a teoria; outra, a prática. Não sei como essa Receita incompetente vai fiscalizar isso, com tantas corretoras no exterior que eles sequer sabem o nome. Isso vai virar um fuzuê que vou te contar, tem gente que nunca declarou imposto e vai ter que faz isso agora. Pra fazer a verdade nem mesmo os contadores sabem lidar com esse tipo de declaração, salvo raras exceções.