Presidente Lula aprova e novo imposto de 15% para Bitcoin

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Presidente Lula aprova e novo imposto de 15% para Bitcoin e criptomoedas no Brasil já começa em 2024

O presidente Lula (PT) sancionou a lei ([PL 4.173/2023] que prevê a criação de um imposto de até 15% para Bitcoins mantidos por brasileiros em exchanges no exterior, como a Binance. O texto foi aprovado pelo Senado no fim de novembro, criando taxações que não existiam sobre esses tipos de fundo de investimento.

Deste modo**, a tributação dos investimentos ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e trusts, incluindo criptomoedas.**

Assim, qualquer usuário que tiver criptomoedas avaliadas em mais de R$ 6 mil, em empresas no exterior, como Binance, Bitget, Gate.io- Crypto.com-, Coinbase, Bitfinex, OKX, Bybit, e outras deve pagar imposto de até 15%.

Na integra: https://br.cointelegraph.com/news/president-lula-approves-and-new-15-tax-on-bitcoin-and-cryptocurrencies-in-brazil-begins-in-2024

Eai, o que vocês acham?

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Já estava errado na fonte, mas importante esclarecer: quem aprova é o Congresso, o presidente sanciona.

Esta parte aqui me parece uma interpretação equivocada, dando viés de que a posse é relevante e não a alienação: :point_down:

Tô achando é que é muito barulho por nada. Mas tudo bem reclamar…

EDIT: Em tempo, quem quiser ver o que a lei diz de verdade, sem vieses, é só olhar aqui: :point_down:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.754-de-12-de-dezembro-de-2023-530259198

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Concordo plenamente contigo.
Como qualquer outro investimento não isento de impostos no país, era questão de tempo, para que houvesse a tributação.

Vale ressaltar que o imposto, como todos os demais será aplicado sobre a parcela anual dos rendimentos e não sobre o capital investido.

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Grato, vou dar uma lida com calma depois. :handshake:

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Muito bom, @FernandoLacerda! Obrigado por compartilhar. :handshake:

É importante termos cautela quanto à fonte do conteúdo que consumimos, para não virar desinformação! :slightly_smiling_face::handshake:

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De qualquer forma, é mais um imposto no lombo do brasileiro.
E só tende a piorar.

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Uma coisa é a teoria; outra, a prática. Não sei como essa Receita incompetente vai fiscalizar isso, com tantas corretoras no exterior que eles sequer sabem o nome. Isso vai virar um fuzuê que vou te contar, tem gente que nunca declarou imposto e vai ter que faz isso agora. Pra fazer a verdade nem mesmo os contadores sabem lidar com esse tipo de declaração, salvo raras exceções.

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