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A força tarefa foi criada… post de 03 Março de 2025
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Washington D.C., 3 de março de 2025 —
A Comissão de Valores Mobiliários anunciou hoje os membros da equipe da Força-Tarefa de Criptomoedas, que está assessorando a Comissão em assuntos relacionados a criptomoedas.
A força-tarefa é composta por funcionários do gabinete do presidente interino e de outras divisões e escritórios da Comissão.
A comissária da SEC, Hester Peirce, disse: “A Força-Tarefa de Criptomoedas exibe profunda experiência e um compromisso entusiasmado em identificar - com a ajuda de outros funcionários talentosos da Comissão e membros interessados do público - soluções viáveis para problemas regulatórios difíceis de criptomoedas”.
Richard Gabbert, Chefe de Gabinete
Michael Selig, Conselheiro Chefe
Taylor Asher, Conselheiro Chefe de Políticas
Sumeera Younis, Chefe de Operações
Landon Zinda, Conselheiro Sênior
Donald Battle, Conselheiro Sênior
Bernard Nolan, Conselheiro Sênior
Laura Powell, Conselheira Sênior
Veronica Reynolds, Conselheira Sênior
Christopher Rice, Conselheiro Sênior
Mark Sater, Conselheiro Sênior
Andrew Schoeffler, Conselheiro Sênior
Frank Sensenbrenner, Conselheiro Sênior
Robert Teply, Conselheiro Sênior
Os objetivos foram definidos como deve atuar essa força tarefa:
As suas ponderações e quebra de expectativas são muito boas, inclusive. Disse em sua apresentação :
Saiba Mais
1° Lugar:“Primeiro , apesar de agora estar encarregado de liderar a nova Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC, as opiniões que expresso são minhas como comissária e não necessariamente as da SEC ou de meus colegas comissários. As posições da Comissão exigem sempre uma votação da Comissão.” - Traduzido
2° Lugar: “Em segundo lugar , levamos muito tempo para entrar nessa bagunça e vai levar algum tempo para sair dela. A Comissão se envolveu com a indústria de criptomoedas de uma forma ou de outra por mais de uma década. O primeiro aplicativo de produto negociado em bolsa de bitcoin chegou à nossa porta em 2013, e a Comissão apresentou um caso de fraude que tinha um elemento criptográfico tangencial no mesmo ano. [2] Em 2017, publicamos o relatório da Seção 21(a) da DAO, que refletiu a primeira aplicação do teste de Howey - Traduzido.
3° Lugar: “Terceiro , a Força-Tarefa quer viajar para um destino onde as pessoas tenham grande liberdade para experimentar e construir coisas interessantes, e que não seja um paraíso para fraudadores. Uma das razões pelas quais os mercados de capitais dos EUA são tão robustos, eficientes e eficazes é que temos regras destinadas a proteger os investidores e a integridade do mercado, e aplicamos essas regras. Não toleramos mentirosos, trapaceiros e golpistas. À medida que a Força-Tarefa trabalha para ajudar a desenvolver essa estrutura regulatória, ela considerará cuidadosamente as proteções antifraude. Se a Comissão detectar fraudes fora de nossa jurisdição, ela pode encaminhar o assunto a um regulador irmão. Se não estiver dentro da jurisdição de nenhum regulador, a Comissão pode chamar a atenção do Congresso para essa lacuna.” - Traduzido
4° Lugar: “Em quarto lugar , a Força-Tarefa está trabalhando para ajudar a criar uma estrutura regulatória que atinja os importantes objetivos regulatórios da Comissão - incluindo a proteção dos investidores - e preserve a capacidade da indústria de oferecer produtos e serviços. Essa estrutura estará dentro da autoridade estatutária dada à Comissão, e trabalharemos com outros reguladores que operam dentro de suas próprias autoridades estatutárias. Os estatutos já em vigor não permitem um vale-tudo para produtos que se enquadram em nossa jurisdição. O Congresso estabeleceu parâmetros e a Comissão irá aplicá-los. O Congresso também nos deu autoridade isenta, e a Comissão a usará, conforme apropriado. Onde o Congresso instruiu a Comissão a impor requisitos aos participantes do mercado, as regras da SEC não permitem que você faça o que quiser, quando quiser, como quiser. Algumas dessas regras imporão custos e outros encargos de conformidade que alguns podem achar irritantes, e a Comissão usará suas ferramentas de fiscalização quando necessário para perseguir o não cumprimento.” - Traduzido
5° lugar: “Em quinto lugar , a equipe da Comissão está trabalhando duro para processar pedidos de isenção, pedidos de cartas de não ação e declarações de registro, mas um aumento no volume provavelmente será um desafio. A adesão aos requisitos técnicos e jurídicos, a análise jurídica bem fundamentada e as respostas completas e atempadas às perguntas do pessoal ajudam a conservar os recursos da Comissão e tornam a viagem mais rápida e tranquila em direção ao destino de maior clareza regulamentar. Como sempre, essa diligência ajudará um aplicativo a passar pelo processo de aprovação com mais facilidade; por outro lado, a ausência dele pode causar atrasos desnecessários. Ser o primeiro a entrar pode não significar ser o primeiro a sair.” - Traduzido
6° Lugar: “Sexto , o novo compromisso com um melhor ambiente regulatório não deve ser visto como um endosso de qualquer criptomoeda ou token. Independentemente de esses tokens ou moedas se enquadrarem em nossa jurisdição, a Comissão nunca endossa nenhum produto ou serviço; não existe um selo de aprovação da SEC. Girar moedas e fichas é fácil. Se as pessoas quiserem comprar um token ou produto que não tenha uma proposta de valor clara a longo prazo, elas devem se sentir à vontade, mas não devem se surpreender se algum dia o preço cair. Neste país, as pessoas geralmente têm o direito de tomar decisões por si mesmas, mas a contrapartida dessa maravilhosa liberdade americana é a igualmente maravilhosa expectativa americana de que as pessoas devem decidir por si mesmas, não olhar para o governo mamãe para lhes dizer o que fazer ou não fazer, nem para socorrê-los quando eles fazem algo que acaba mal.” - Traduzido
Em sua apresentação, Harper, descreve acima as 6 diretrizes da sua forca-tarefa e ressalta a grande conquista na revogação do boletim de contabilidade 121/122 . Este boletim se trata nada mais, nada menos do que o nosso Demonstrativo financeiro que as empresas listadas devem informar, com um adendo, isentando a responsabilidade custodiadora das empresas.
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