Tributação de dividendos pode sair do papel em 2024; saiba o que esperar!
Segundo Ruy Hungria, analista da Empiricus Research, há dois fatores sobre a tributação de dividendos que podem tranquilizar os investidores.
Em discussão desde o ano passado, a tributação de dividendos pode sair do papel em 2024.
Isso porque o Congresso Nacional deve se debruçar, neste ano, na segunda fase da reforma tributária , que envolve, entre outras coisas, os dividendos pagos pelas empresas aos seus acionistas.
Atualmente, os dividendos não pagam Imposto de Renda e são declarados como “rendimentos isentos e não tributáveis” no programa da Receita . No entanto, a proposta é que eles passem a ser tributados em 15% , de acordo com especialistas do mercado.
Uma das justificativas para essa tributação é a de que o Brasil é um dos poucos países em que esse tipo de tributo não é aplicado e que isso seria benéfico para os mais ricos , que geralmente possuem participação em empresas.
Diante da possibilidade de aprovação, é natural que o investidor se preocupe e, mais do que isso, se questione se o pagamento de dividendos das empresas em que investe hoje estão ameaçados.
É muito provável que a tributação dos dividendos aconteça no futuro próximo, sobre tudo com a desculpa de que já acontece em outros países, o investidor seria dois ou três vezes prejudicado se em contra partida não reduzirem o imposto que já é cobrado das empresas e aumentarem a faixa de isenção para ganho de capital que era de até 20 000 para operações em renda variável excluindo daytrade. Dá a impressão que a receita não se beneficia da Bolsa, sendo que a isenção de dividendos estimula a inversão, a entrada de divisas e cada vez que for realizado lucro que leve a pagamento de DARF enriquece os cofres. Por outro lado mesmo sendo uns dos países que não taxa dividendos em nenhum lado aparece que é um dos países que mais cobra impostos de seus cidadãos. Deixo aqui a seguinte matéria. Quanto o brasileiro paga de imposto. Para quem não tiver tempo de ler a matéria o manchete é o seguinte “Brasileiro trabalha 5 meses só para pagar impostos” O pior que isso não tem se traduzido em bem estar social, segurança pública, paz, tranquilidade dos cidadãos, diminuição de moradores de rua, da drogadição, zerar a fome… e todo o que se espera de um pais com uma carga tributária tão elevada e que pelo que se vislumbra será ainda maior
Acredito que a idéia de taxar dividendos séria para conseguir atingir a meta do déficit zero, e também para cumprir com a promessa da isenção do IR para quem ganha até R$ 5mil por mês.
Por outro lado quem recebe dividendo já é tributado porque é acionista ou seja pequeno dono de uma proporção de uma empresa que já paga 34 % de imposto sobre o lucro líquido, ou seja de concretar-se a cobrança do imposto de 15% sobre os dividendos o acionista estaria pagando duas vezes e até três. Imaginemos que trata-se de um pequeno dono de comércio, advogado, engenheiro, artista, enfermeiro que tem 2 e até 3 serviços etc o cara já provavelmente paga imposto sobre o salário que recebe, pega parte de seus ingressos e os investe na bolsa numa ação que vai pagar imposto e que vai lhe dar dividendos que vão ter tributação é muito louco, é a vida real e ainda está exposto aos riscos da bolsa, é muito loco que peguem o teu suado dinheiro sem mais tantas vezes, é como falar você brasileiro é investidor vamos te dar um castigo por isso, as pessoas que estamos na bolsa não somos milionários, aliás no brasil menos do 1% da população tem patrimônio maior do que 1 milhão. Se o alvo é que os ricos paguem mais impostos deveriam criar uma faixa de isenção também para os dividendos, e mesmo assim não sou fan de que se tire o dinheiro de pessoa alguma, até porque a carga tributária aqui já é bem alta.