Isso eu não sei, o que eu sei é que governo não deve intervir exceto para preservar direitos difusos (eg., meio ambiente), mas entre regulação e obrigar a disponibilizar é um caminho diferente. Para não perder a piada, o máximo que vi da NuCel foi uma lista.
2 curtidas
Toda regulação é uma medida impositiva. A força da lei muitas vezes é necessária para a construção de uma sociedade com justiça social. Comunicação é um direito do cidadão, especialmente em um mundo onde a tecnologia exige isso. O gov.br é um prova que tudo esta sendo digitalizado e se querem que todos os cidadãos sejam inclusos precisa-se de fornecer meios para isso.
A Caixa Econômica Federal é prova do que estou afirmando, muitas das suas agências operam com défict. Olhando de uma perspectiva meramente capitalista, elas deveriam estar fechadas; todavia, existe algo muito mais importante: levar serviço bancário para milhões de pessoas necessitadas que precisam dos benefícios sociais do governo.
1 curtida
Caixa tem natureza jurídica de empresa pública. Não é possível comparar com uma empresa com natureza privada (que quando quebra, quebra mesmo, não tem resgate como na Petro com dinheiro público) e nem jogar esse ônus no empresário (e não sou daqueles neofitos do empreendedorismo que pensa que o empresário é um santo, apenas não é fácil prosperar em um país como o Brasil). Regulação tem a ver com direitos difusos, em geral um prevenir ou não-fazer, quando o Estado começa a exigir que terceiros assumam obrigação de fazer, a coisa desanda. Para exigir isso é preciso uma contrapartida, como dito, eg. isenção fiscal.
2 curtidas
Até na concessão dos serviços de telefonia móvel há décadas foram feitas exigências, imagina na regulamentação de tais serviços. Ambos textos permeados de verbos no infinitivo denotando obrigatoriedade sob pena de terem seus contratos cancelados. 
Quanto a isenção, não cabe nesse caso, visto que os agraciados com um plano social estarem fora do grupo potencialmente lucrativo para as operadoras. Ou seja, elas não sairiam perdendo nada em disponibilizar sua infra para os mesmos, já que fariam um uso exporádico dela.
1 curtida
O que reforça exatamente o que falei, o Estado não conseguiu fazer e impõe obrigações, realmente ocorre no Brasil, mas veja como funcionou bem para a Oi, o que vai acabar gerando mais problemas para o Estado no longo prazo (eg., desemprego, menor arrecadação). Outra coisa, texto de quase 30 anos atrás, muita coisa se aprendeu em economia nesse intervalo.
Esses mínimos regulatórios não são o problema, mas é preciso dados, os orelhões também seriam uma maravilha para a Oi, só que a sociedade muda e a obrigação perdurou.
Novamente, a Starlink é um exemplo de como a tecnologia pode resolver problemas sem esses excessos e os Correios são o exemplo de como mesmo com todo mantra social a ineficiência e prejuízos continuam, em tese chega até na Amazônia, na realidade o carteiro não entra em certas “comunidades”. Mas okay, respeito a opinião e já deixei meu contraponto.
Como falei em Correios, vou só deixar mais um exemplo de como as intervenções funcionam mal: Correios se salvando dos prejuízos por conta das importações de pequena monta (ainda que na soma fossem um valor mais considerável), governo institui a taxa das blusinhas para favorecer grupos locais que… importam exatamente dos mesmos países asiáticos, não gerando nenhum emprego (ao menos produtivo, exceto vendedor de shopping e times de gestão), Correios tem prejuízo recorde, a inflação aumenta (não só por isso, mas também por isso), China reage e inicia investigação sobre a exportação de carne brasileira (algo como um recado preliminar, mas que ameaça seriamente a balança comercial em um momento crítico da economia), para acabar, o caldo entorna. Como dizem lá fora de uma forma mais poética que em português: road to hell is paved with good intentions.
4 curtidas
Inclusive, a Starlink ajudou na enchente do RS e agora está ajudando o incêndio recorde na Califórnia, US.
Baita tecnologia que permite sinal, até mesmo em locais chuvosos nublado da chuva e em locais nublados pela fumaça do incêndio.
5 curtidas
Quero bastante trabalhar nisto michele da silveira meu maior sonho
1 curtida