IN 1888 - Declaração MENSAL de movimentação em criptoativos

[FernandoLacerda]

@FernandoLacerda

O problema que o colega colocou foi envolvendo unicamente operações com criptoativos (Nucoins e Bitcoins); a meu ver, seriam operações de mesma natureza, tanto que entram no “mesmo balde” na hora de usar o critério dos 35 mil de isenção. Não vejo por que o lucro considerado no mês para apuração de ganho de capital não deva considerar o conjunto de todos as operações de criptoativos no mêsmo mês.

Trazendo novos elementos, encontrei o seguinte trecho no “Perguntão 2023”, mais precisamente no quadro “Atenção” da pergunta 646:

1. Na determinação do limite deve ser observado que:
   a) no caso de alienação de diversos bens ou direitos da mesma natureza, deve ser considerado o valor do conjunto dos bens ou direitos alienados em um mesmo mês, tais como automóveis e motocicletas, imóvel urbano e terra nua, quadros e esculturas, instrumentos financeiros negociados em bolsa de valores no exterior, como ETFs (Exchange Traded Funds), REITs (Real Estate Investment Trust), ADRs (American Depositary Receipt) e Stoks (ações), criptoativos e moedas virtuais. Sendo ultrapassado esse limite, o ganho de capital deve ser apurado em relação a cada um dos bens;

Finalmente encontrada a informação em uma fonte crível, creio que a parte destacada acima deixa mais clara a interpretação de que, nestes casos, o ganho de capital deve ser apurado para cada um dos bens, ainda que, para o cômputo do limite a partir do qual a apuração deve ser feita, os bens de pequeno valor de mesma natureza, o que inclui criptoativos, sejam agrupados.