O mês de março se aproxima e creio que já podemos adiantar alguns debates sobre o Nucoin e toda essa mudança de rota que o projeto da moedinha roxa tomou e a influência disso na Declaração do Imposto de Renda 2025. Afinal, boa parte dos clientes que ganharam bônus em NCN, negociaram ou permutaram o token por cripto estão com dúvidas.
Tomei a iniciativa de expor a primeira delas. Notei que o Resgate de Nucoin que consta na tabela do extrato de transações enviado pelo Nu consta como uma compra de BTC (ou USDC) no extrato da Nucrypto no app e como forma de pagto consta pacote de Nucoins. E como todos sabem não se paga IR sobre compras de criptos, somente sobre a venda.
Logo, todo o lucro advindo das operações com Nucoin ficaram isentas a partir do momento em que o token deixou de ser negociado?Essa é uma dúvida. Lembro que vendi algumas unidades de Nucoins em Abril e no extrato da conta consta como uma operação de venda, óbvio. Só que as trocas por BTC ou USDC, como já disse, aparecem como compra dessas respectivas criptos.
Qual a sua opinião? Deixem vossos comentários abaixo e vamos enriquecer esse debate.
Conforme informações disponíveis em vários sites (incluindo do Nubank):
Desde 2019, é obrigatório incluir esses ativos na declaração anual do Imposto de Renda. De acordo com as regras da Receita Federal, todas as pessoas que tenham comprado valor igual ou superior a R$ 5 mil em criptoativos no ano anterior precisam declará-los no Imposto de Renda do ano seguinte.
Sim, quem compra criptomoedas deve pagar imposto de renda sobre os ganhos obtidos. Além disso, é preciso declarar a posse das moedas digitais na declaração anual do Imposto de Renda.
Quem deve declarar:
Quem comprou criptomoedas no valor igual ou superior a R$ 5 mil no ano anterior;
Quem realizou operações com criptomoedas que geraram ganho de capital acima de R$ 35 mil em um único mês.
Como declarar:
Na aba “Operações Comuns/Day-trade” do programa da Receita Federal;
Informando o código de receita 4600;
Detalhando as operações realizadas, como data, quantidade e valor;
Informando o custo total de aquisição das criptomoedas, e não o valor de mercado.
Como calcular o imposto:
Utilizando o Programa de Apuração dos Ganhos de Capital(GCAP) da Receita Federal;
Considerando as alíquotas de imposto sobre transações com ganhos.
Como recolher o imposto:
Pagando o imposto devido até o último dia útil do mês seguinte à operação, por meio de um DARF(Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
O GCAP é ótimo, pois te dá um relatório detalhado de todas operações. Há quem lance apenas os meses passíveis de recolher impostos. Todavia, vale a pena lançar todos os meses, pois ele adiciona automaticamente ao sistema da DIRPF as operações nas quais não incidem impostos mas precisam ser declaradas.
Basta marca a opção certa para a questão:
O valor do conjunto dos bens ou direitos da mesma natureza, alienados em “mês/2024” é superior a R$ 35.000,00?
SIM - para meses onde vc atingiu esse valor Não - para meses onde não atingiu esse valor
Acho que esse tipo de coisa não acontece. Os NCN trocados por USDC ou BTC devem ser considerados vendidos. Aqui eu estou considerando no valor da venda tanto o valor em R$ da compra do BTC (ou USDC) como as taxas mencionadas ali.
Neste teu exemplo, eu consideraria que foram vendidos 5.235 NCN pelo valor de R$ 303,34.
A rigor, eu acho que a taxa na compra do BTC não precisaria ser considerada nesta venda de NCN (poderia ser considerada a venda por R$ 300), visto que a taxa teria sido bonificada pelo Nubank, mas para ficar tranquilo com o fisco eu considerei o efeito da taxa no meu preço de venda do NCN, uma vez que a informação da taxa está listada na compra do BTC (ou USDC) como algo que eu paguei.
Foi bom vc ter levantado essa questão. Eu só acho que o Nubank deveria ter fornecido essas informações, pelos menos na tabela, para que os clientes pudessem preencher o GCAP. Tendo em conta que a grande maioria dos que receberam NCNs são leigos no assunto, me incluo entre eles.
E reitero que contratei uma empresa de contabilidade em cripto, pois, não dá mais para calcular algo manualmente com tantas lacunas de impostos nacionais vindo e indo, a todo momento.
De fato, pode se valer a opção sugerida pelo Feeh, assim como não, já que particularmente cada um tem suas peculiaridades na declaração que na base, no início do ganho de NCN é que pega. Digo isso, devido a esse tanto de mudança de imposto nos últimos anos para criptos nacionais e internacionais…
Como disse o Fer, eu também não sou um especialista, mas, entre quebrar cabeça com cálculo, e até acho divertido, e, acertar as contas com a Receita, preferi contratar.
Muitos anos no mercado, sem precisar, mas o Nucoin foi o meu maior amor e a minha dor no que se refere ao Leão .
Casos e casos, mas na dúvida, não exite em contratar um contador
O Fernando tem razão, a permuta é considerada duas operações em uma, uma venda de NCN e uma compra de BTC ou USDC. consultei algumas IAs e todas condordaram nese ponto, com pequenas diferenças nos detalhes. Depois vou postar mais detalhes de como entendi esse tipo de operação.
Já sabemos que o Nu adotou a taxa 0,00 para a venda do Nucoin e uma taxa é cobrada para compra de BTC ou USDC. Diante do apurado até aqui elaborei um comprovante extra oficial referente a permuta, lançada como compra de BTC.
Se alguém notar qualquer equívoco me avise para a correção e vale lembrar que: estamos somente debatendo sobre o tema, para elaboração de sua DIRPF 2025 sempre é recomendado o auxílio de um profissinal contabilista.
vale sempre o alerta, não sou especialista 
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